Termos de Uso

Sobre a Organização

A ONG Tudo por Amor é uma organização sem fins lucrativos, regida pela Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), com sede em São Benedito–CE, inscrita no CNPJ sob nº 44.707.051/0001-23.

Nossa missão é o resgate, proteção, cuidado e promoção de adoções responsáveis de animais em situação de vulnerabilidade.

Objetivo do Site

O site tem como finalidade:

• Apresentar nossas atividades de resgate e adoção;
• Facilitar o processo de adoção responsável;
• Receber doações via PIX;
• Divulgar notícias, campanhas e a evolução da construção do Paraíso dos Doguinhos.

Uso do Site

É proibido:

• Utilizar o site para fins ilegais ou abusivos;
• Reproduzir ou modificar conteúdos sem autorização;
• Realizar atos que prejudiquem o funcionamento da plataforma.

LGPD – Tratamento de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Informações detalhadas estão disponíveis na Política de Privacidade.

Adoções

As adoções seguem critérios técnicos e éticos. A ONG se reserva o direito de recusar adoções que não atendam aos requisitos de bem-estar animal.

Doações

As doações via PIX são destinadas exclusivamente às atividades da ONG. A prestação de contas é pública e divulgada na página de Transparência.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site é protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

Foro

Comarca de São Benedito–CE.